terça-feira, 16 de agosto de 2011

Palestra no Canadá


palestra 29.08.2011

Entrega Troféu Raça Negra 2010

Comissão reunida em 15.07.2011 para a elaboração do Projeto do Estatuto da Diversidade Sexual

Unipar - PR publicou

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Publicada em: 13/04/2011 às 16:28

Umuarama: Professora participa do 1º Congresso Nacional de Direito Homoafetivo

A pesquisadora da Unipar Tereza Rodrigues Vieira ministrou a palestra Transexualidade: Aspectos Éticos e Jurídicos
Professora Tereza e a ex-desembargadora Maria Berenice Dias Professora Tereza e a ex-desembargadora Maria Berenice Dias
A professora doutora do mestrado em Direito Processual e Cidadania da Universidade Paranaense – Unipar, Campus Umuarama, esteve na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Rio de Janeiro para participar do 1º Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. A professora foi convidada para ministrar a palestra ‘Transexualidade: Aspectos Éticos e Jurídicos’ (entre 24 a 26/3).
Promovido pelo IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), através de sua Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo e OAB/RJ e as diversas Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, através de seus Grupos de Trabalho e Comissões de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia, o evento objetivou demonstrar aos advogados brasileiros as conquistas já obtidas e caminhos judiciais em defesa do público LGBT.
“Fui convidada para palestrar por ter realizado pesquisa em dezenas de países sobre transexualidade. Tenho diversos livros como os ‘Nome e Sexo (2009)’, ‘Mudança de Sexo (1996)’ e artigos publicados sobre o assunto. Além disso, sou a única advogada que trabalha exclusivamente com mudança de nome e de sexo de transexuais, com meu escritório em São Paulo”, explica a professora doutora Tereza Rodrigues Vieira.
A palestra ministrada pela professora abordou o tema ‘Transexualidade: Aspectos Éticos e Jurídicos’. “Ministrei a palestra ao lado da ex-desembargadora, Maria Berenice Dias, grande defensora dos direitos dos casais homoafetivos”, conta a professora. “Aspectos jurídicos da transexualidade é um tema que pesquiso há 20 anos e segue sendo uma pesquisa constante. Modéstia a parte, sou considerada a maior pesquisadora do assunto no Brasil, na área do Direito”, orgulha-se.
Ação Homoparental, Reprodução Assistida e Políticas Públicas Relacionadas à Homofobia também foram assuntos discutidos. “Estes assuntos geraram debates acirrados. O deputado federal Jean Wyllys, vencedor do BBB 5, apresentou alguns projetos pelos quais pretende lutar na defesa dos cidadãos homossexuais”, informa a professora. “Um novo ramo do Direito começa a se fortalecer como Direito Homoafetivo, com tutela jurídica que transita pelas relações familiares, pelo direito pessoal, sucessório e criminal”, emenda.
O evento foi encerrado com palestra da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal Federal (STF). “Ela apresentou seu pensamento de vanguarda sobre a defesa dos direitos das minorias e explicou por que vem reconhecendo os direitos dos casais homoafetivos e transexuais, bem como a sua influência na mudança de opinião de muitos magistrados. Como mulher, ela sabe o que é ser discriminado”, explica Tereza Rodrigues Vieira. “Ela arrancou efusivos aplausos da plateia constituída por advogados, psicólogos, antropólogos e médicos”, emenda.
“O Congresso foi importantíssimo, pois forneceu aos advogados brasileiros subsídios éticos e jurisprudenciais baseados nas experiências dos causídicos especialistas habituados à defesa e luta em prol das minorias LGBT, bastante desprovidas de normas legais específicas protetivas. Muitas pessoas só me conheciam através das obras e puderam pessoalmente me conhecer, surgindo assim diversos convites para palestrar em congressos de direito de familia, de antropologia e de bioética”, ressalta a professora.
Comissão A professora doutora Tereza Rodrigues Vieira ainda foi convidada a participar da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/Federal. O convite foi feito pela ex-desembargadora e atual presidente da Comissão, Maria Berenice Dias. A professora atuará como consultora.
Fui indicada a integrar esta equipe de profissionais advogados atuando como consultora na elaboração de um Estatuto da Diversidade Sexual. No dizer da ex-desembargadora Maria Berenice Dias, "é indispensável a coragem de ousar, única forma de consolidar conquistas", declara Tereza Rodrigues Vieira.
“Trata-se de mais uma importante etapa na carreira de professora e advogada, pois, ante o silêncio da lei, devemos apontar caminhos para assegurar aos homossexuais e transexuais o exercício de cidadania. A jurisprudência já avançou um pouco, mas ainda há muito a ser feito por estas pessoas que sofrem discriminaçao e privação de seus direitos em decorrência da sua orientação sexual”, declara.

 

 

No CCBB em SP

CIDADE CANÇÃO

MARINGÁ - LINDA!

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

UNIPAR publicou

Publicada em: 30/11/2010 às 15:45

Umuarama: Professora do mestrado ministra palestra em Brasília

A convite da Ordem dos Advogados do Brasil, a pesquisadora da Unipar, Tereza Rodrigues Vieira, abordou o tema Bioética e Transexualidade
Professora doutora Tereza Rodrigues Vieira ministra palestra na OAB-DF Professora doutora Tereza Rodrigues Vieira ministra palestra na OAB-DF
A professora da graduação e do mestrado em Direito da Universidade Paranaense – Unipar, Campus Umuarama, doutora Tereza Rodrigues Vieira, viajou a Brasília para ministrar palestra na OAB-DF. Ela foi a convite da Ordem dos Advogados do Brasil, do Distrito Federal e da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia da OAD-DF (em 27/9).
A professora abordou o tema ‘Bioética e Transexualidade’ ao público composto por advogados, psicólogos, assistentes sociais e estudantes. Durante duas horas, ela expôs as características do tema e o resultado de estudos e artigos que escreveu.
Ao término da palestra, a professora ainda respondeu a indagações dos presentes e autografou livros.
Consulex
Aproveitando sua passagem por Brasília, a professora doutora Tereza Rodrigues Vieira visitou a Editora Consulex (em 28/9). “Desde 2000, a editora tem publicado artigos meus em co-autoria com os nossos alunos nas renomadas revistas jurídicas Consulex e Prática Jurídica, de circulação nacional”, informa a professora.
Ela foi recebida pela diretora e editora do Grupo Consulex, Adriana Neiva Zakarewicz, e pôde almoçar na companhia de Adriana e as assessoras Eliana Oliveira e Aline Soares. “Discutimos as próximas publicações acerca da ‘Bioética e Biodireito’, disciplina ministrada por mim na Unipar”, conta a professora.
“Foi uma tarde bastante alegre e descontraída e me senti entre amigos”, diz. “Lamentei apenas a ausência do doutor Luiz Fernando Zakarewicz, fundador do grupo Consulex, falecido precocemente em 2008”, completa.

Família - Mãe e os Filhos da Tereza

Thierry

MICHEL




Unipar publicou

Publicada em: 18/07/2011 às 14:44

Em São Paulo, professora participa de seminário sobre Homofobia

Tereza Rodrigues, do mestrado e da graduação em Direito, foi convidada da OAB/Federal
A professora Tereza (de vermelho) durante sua participação no evento A professora Tereza (de vermelho) durante sua participação no evento
A professora pós-doutora Tereza Rodrigues Vieira, do mestrado em Direito Processual e Cidadania e da graduação em Direito da Universidade Paranaense – Unipar, Campus Umuarama, participou em São Paulo do 2º Seminário de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia, promovido pela Comissão de Diversidade Sexual e Combate a Homofobia da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil/São Paulo).
O evento foi realizado na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (em 18/6). “As discussões do evento giraram em torno das conquistas já obtidas no campo dos direitos homoafetivos e os desafios a serem vencidos”, informa Tereza Vieira. A professora foi convidada a participar do evento por integrar a Comissão da Diversidade Sexual da OAB/Federal, que está elaborando o Estatuto da Diversidade Sexual.
“Fui ao Seminário porque neste dia a comissão para elaboração do Estatuto da Diversidade Sexual se reuniu no local para discutir a redação dos artigos a serem incluídos no Estatuto, uma vez que os colaboradores moram em estados diferentes”, explica a professora. “Minha participação demonstra que professores da Unipar opinam em discussões de temas de relevância nacional, influenciando nos destinos da nação, lutando pela garantia e proteção das minorias”, emenda.
Segundo a professora, o objetivo de sua participação era discutir os avanços e eficácia da decisão de 5 de março de 2011 do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu, em votação unânime, direitos aos casais homoafetivos, considerando-os como entidades familiares. “O Congresso Nacional agora discute a aprovação ou não de lei que criminaliza atos homofóbicos”, informa.
Ela disse que pôde participar de debates e palestras comandados por grandes nomes da área. ‘ A Jurisdicionalidade da Diversidade Sexual’ foi a mesa presidida pela presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/SP, doutora Adriana Galvão Moura Abílio, com a expositora, advogada e presidente da Comissão Nacional de Diversidade Sexual da OAB, doutora Maria Berenice Dias.
‘Uniões Homoafetivas e os Direitos das Famílias’, com a expositora e vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SP, doutora Kátia Boulos, e ‘A Proteção da Diversidade Sexual no Direito Comparado’ com o expositor e conselheiro seccional da OAB/SP, doutor George Augusto Niaradi.
‘A Política de Enfrentamento da Homofobia’ foi a mesa presidida pela vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/SP, doutora Rachel Macedo Rocha. A expositora e coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação da Defensoria Pública, doutora Maíra Diniz, abordou o tema ‘Lei Estadual 10.948/2001 Um Instrumento no Combate à Homofobia no Estado de São Paulo’.
‘Políticas Públicas para a Diversidade Sexual’ foi o tema do expositor e coordenador de assuntos de diversidade sexual da Secretaria de Participação e Parceria da Prefeitura de São Paulo, Franco Reinaudo. O advogado do Centro de Referência da Diversidade Sexual da Coordenadoria de Participação e Parceria da Prefeitura de São Paulo, doutor Gustavo Mendes, expôs o tema ‘Medidas Judiciais de Enfrentamento à Homofobia’.
Para finalizar, o deputado federal Jean Wyllys expôs ‘O Direito como Instrumento de Afirmação das Diferenças’, na mesa presidida pelo presidente da Associação da parada do Orgulho GLTB de São Paulo, Ideraldo Luiz Beltrame.
Na ocasião, a OAB/SP lançou a campanha ‘Homofobia mata: a violência tem que ter fim. A vida não’. “A campanha tem por objetivo demonstrar que a Ordem dos Advogados é contra o preconceito, a intolerância, o ódio e a violência praticada contra pessoas homossexuais, promovendo o respeito à dignidade da pessoa humana”, explica a professora.

 

 

 

 
Publicada em: 19/05/2011 às 16:05

Umuarama: Equipe da Unipar participa do 2º Encontro Estadual de Bioética

Realizado na UFPR, evento versou sobre cuidado e defesa da vida em situações de maior vulnerabilidade
Heverton, professora Tereza, Flávia e Ivanete em pose no Encontro Heverton, professora Tereza, Flávia e Ivanete em pose no Encontro
A professora doutora do mestrado em Direito Processual e Cidadania da Universidade Paranaense – Unipar, Campus Umuarama, Tereza Rodrigues Vieira, viajou até Curitiba com estudantes de iniciação científica para participar do 2º Encontro Estadual de Bioética da Sociedade Brasileira de Bioética/PR e 2º Encontro do Núcleo de Bioética de Curitiba, realizado na Universidade Federal do Paraná (entre 5 e 7/5).
O evento, organizado pela UFPR e Faculdades Pequeno Príncipe e voltado ao tema ‘Vulnerabilidade: pelo cuidado e defesa da vida em situações de maior vulnerabilidade’, abordou questões como ética na pesquisa com seres humanos e animais, profissionais de saúde e vulnerabilidade, bioética e meio ambiente, genética, comunicação, entre outras. O encontro reuniu professores, estudantes e pesquisadores de todo o Estado.
Na ocasião, a professora foi convidada a ministrar o tema ‘Reflexos Jurídicos da Transexualidade’. “Fiquei muito feliz em participar juntamente com meus alunos, os quais aproveitaram bem a oportunidade ímpar para apresentar parte das pesquisas desenvolvidas na Unipar”, ressalta.
Segundo ela, foi um momento importante para aprender com pesquisadores e estudantes de outras instituições. “Fiz questão que em todas as palestras meus alunos se sentassem na primeira fila, no intuito de atentarem bem ao aprendizado alí proporcionado”.
Os estudantes que acompanharam a professora também expuseram seus trabalhos. O ex-aluno de Direito, Heverton Garcia de Oliveira abordou ‘A dupla vulnerabilidade dos presos LGBTs’. De acordo com a docente, tal tema nunca havia sido abordado em congressos.
Já a estudante Ivanete da Silva Santos discorreu sobre ‘Vulnerabilidade do negro e a violação dos direitos sociais’; Flavia Toesca focou ‘As reflexões bioéticas acerca da vulnerabilidade do filho proveniente de reprodução assistida heteróloga’. “Fui co-autora deles, e todos tiveram os artigos aprovados para publicação. Fiquei bastante feliz com o brilhantismo da apresentação dos meus pupilos, os quais foram muito aplaudidos e elogiados”, orgulha-se a professora.
Num balanço do evento, todos afirmaram o contentamento com a troca de experiências. “O Congresso concluiu que, em verdade, todos somos vulneráveis de alguma maneira, pois, não há uma só vulnerabilidade, podendo coexistir diversos tipos, dependendo do contexto”, destaca Tereza Vieira. “Viver é estar em situação de vulnerabilidade. Sempre existe alguém suscetível de ser agredido, sem capacidade de se livrar por meios próprios, incapaz de proteger seus interesses”, ratifica. E ainda acrescenta: “Este encontro contribuiu para esclarecer e apontar caminhos reflexivos, pois, não podemos ficar indiferentes às vulnerabilidades, uma vez que a ética deve preceder qualquer pensamento”.

Bioética e Sexualidade

video

Livros Tereza Rodrigues Vieira












Voilà! Bem-vindos ao blog de Tereza Rodrigues Vieira, professora, escritora, parecerista, advogada e mãe do Thierry e do Michel (malteses).

(Curriculum resumido)

11-3081-5054// cel. 11-99995-4364//44-9831-1772

(Curriculum resumido)

Profª Drª TEREZA RODRIGUES VIEIRA,

Ph.D. em Direito


Pós-Doutorado em Direito pela Université de Montréal, Canadá, 2008, onde foi Professora Convidada.
Doutora em Direito das Relações Sociais (Direito Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/ Université Paris (doutorado sandwich), onde sustentou tese em outubro de 1.995, sobre o tema “Pelo reconhecimento do direito à adequação de sexo do transexual”, sob orientação dos Professores Doutores Maria Helena Diniz e Nelson Luís Pinto.

Realizou pesquisas em 14 países: França, Inglaterra, Espanha, Portugal, Itália, Noruega, Dinamarca, Suécia, Bélgica, Holanda, Áustria, Alemanha, Suíça e Canadá.

Autora dos livros
·        Mudança de Sexo: Aspectos médicos, psicológicos e jurídicos. São Paulo: Livraria Santos Editora, 1996.
·        Bioética e Direito. São Paulo: Jurídica Brasileira, 1999 e 2003.
·        Bioética e Sexualidade (org.) São Paulo: Jurídica Brasileira, 2004
·        Bioética nas Profissões (org). Petrópolis-RJ: Vozes, 2005.
·        Bioética: temas atuais e seus aspectos jurídicos. Brasília: Consulex, 2006.
·        Ética no Direito (co-autoria). Petrópolis-RJ: Vozes, 2007.
·        Nome e Sexo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008/2009.
·        Ensaios de Bioética e Direito (org.). Brasilia: Consulex, 2009.
·        Identidade Sexual e Transexualidade. (org.) Sao Paulo: Roca, 2009.

Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, onde sustentou dissertação orientada pela Profª Drª Maria Helena Diniz, com o tema: “Mudanças ou alterações no nome civil das pessoas físicas” .

Ex-Pesquisadora do Governo Federal junto à Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, sob a coordenação do Prof. Dr. Álvaro Villaça de Azevedo.

Especialização em Interesses Difusos e Coletivos na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Especialização em Bioética, pela Faculdade de Medicina da USP.
Especialização em Sexualidade Humana pela Sociedade Brasileira de Sexualidade Humana.

É articulista da Revista Consulex.
Professora de Pós-Graduação em Direito na UNIPAR – Universidade Paranaense, onde leciona Tutela Jurisdicional das Minorias, no Paraná.
Professora de Pós-Graduação em Bioética no Centro Universitário São Camilo, em São Paulo, onde leciona Bioética e Direito.

Professora em diversos Cursos de Pós-Graduação.
Advogada em São Paulo em casos de Mudança de Nome e Mudança de Sexo.

Consultora da Comisssão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para a elaboração do Estatuto da Diversidade Sexual.

Membro da Sociedade Brasileira de Bioética.

Resumindo mais ainda...
Pós-Doutorado em Direito pela Université de Montréal, Canadá,  onde foi Professora Convidada;
Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP/ Université Paris), onde sustentou tese em outubro de 1.995, sobre o tema “Pelo reconhecimento do direito à adequação de sexo do transexual.”

Realizou pesquisas em 14 países;

Autora dos livros
·        Mudança de Sexo: Aspectos médicos, psicológicos e jurídicos.
·        Bioética e Direito.
·        Bioética e Sexualidade (org.)
·        Bioética nas Profissões (org).
·        Bioética: temas atuais e seus aspectos jurídicos.
·        Ética no Direito (co-autoria)
·        Nome e Sexo.
·        Ensaios de Bioética e Direito (org.).
·        Identidade Sexual e Transexualidade.


Especialização em Bioética, pela Faculdade de Medicina da USP.
Especialização em Sexualidade Humana pela Sociedade Brasileira de Sexualidade Humana.

É articulista da Revista Consulex.
Professora em diversos Cursos de Pós-Graduação.
Advogada em São Paulo em casos de Mudança de Nome e Mudança de Sexo.

Membro da Sociedade Brasileira de Bioética.


Consultora da Comisssão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para a elaboração do Estatuto da Diversidade Sexual.